Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2074 | 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021.
Lei Ordinária nº 2073 | 2021
Denomina via pública do loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2072 | 2021
Denomina via pública do loteamento Residencial Paineiras, localizado no Bairro do Iperó, neste município e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2071 | 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021.
Lei Ordinária nº 2070 | 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2069 | 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021
Lei Ordinária nº 2068 | 2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021
Lei Ordinária nº 2067 | 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2066 | 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto e dá outras providências
