CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2014

Concorrência Pública é a Contratação de empresa especializada em execução de serviços médicos de Pronto Atendimento a serem prestado a todos os indivíduos que deles necessitem, em regime de plantão de 24 (Vinte e Quatro) horas ininterruptos de 07 dias por semana (plantões de 12 horas) no Pronto Atendimento da Unidade Mista de Saúde de Capela do Alto, com observância do sistema regular de urgências/ emergências do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme abaixo especificado, e ainda cobertura dos plantões de médicos do quadro do município quando de gozo de férias, faltas ou licença dos mesmos.

Abertura dos envelopes 07 de julho de 2014 às 9h00min.

O Edital completo e maiores informações na Divisão de Licitações, sito à Praça São Francisco 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812, ou via e-mail: licitacao2@capelado.sp.gov.br. Marcelo Soares da Silva - Prefeito Municipal

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2014

Esclarecimentos:

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

Onde se lê: Os serviços serão prestados diretamente por profissionais habilitados, vinculados exclusivamente a Contratada por meio de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou celebração de contrato de prestação de serviços, sendo de responsabilidade exclusiva e integral da Contratada a utilização de pessoal para execução do objeto do Contrato, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma hipótese serão transferidos para a Prefeitura.

Leia-se: Os serviços serão prestados diretamente por profissionais habilitados, vinculados exclusivamente a Contratada por meio de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, sendo de responsabilidade exclusiva e integral da Contratada a utilização de pessoal para execução do objeto do Contrato, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujos ônus e obrigações em nenhuma hipótese serão transferidos para a Prefeitura.

Onde se lê: Item do edital 6.4.3 - O preço de aceitabilidade máxima das propostas é de R$ 1.326.648,56

Leia-se: 6.4.3 - O preço de aceitabilidade máxima das propostas é de R$ 1.634.290,88

A visita técnica poderá ser realizada até o ultimo dia útil anterior à abertura dos envelopes mediante agendamento com o Departamento de Saúde pelo telefone (15) 99614-0588 - Alex Ezidio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Marcelo Soares da Silva, Prefeito Municipal de Capela do Alto, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 049/2014 - Concorrência Pública 002/2014, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa Zavarezzi Serviços Médicos Ltda., no valor de R$ 1.593.271,21 para que se de prosseguimento dos atos.

Capela do Alto, 08 de setembro de 2014.

Marcelo Soares da Silva - Prefeito Municipal.