CHAMADA PUBLICA 003/2016

A Prefeitura Municipal de Capela do Alto, pessoa jurídica de direito público, com sede à ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-Praça São Francisco no. 26 - centro - Capela do Alto, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.077/0001-14, representado neste ato pelo Prefeito, Marcelo Soares da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 meses.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia no período de 28/06/2016 às 14h00min.

O Edital completo e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Rua São Francisco nº 248 - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-5284 ou pelo e-mail licitacao2@capeladoalto.sp.gov.br - www.capeladoalto.sp.gov.br

Marcelo Soares da Silva - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Marcelo Soares da Silva, Prefeito Municipal de Capela do Alto, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 025/2016 - Chamada Pública nº 003/2016, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa Cooperativa dos Produtores Rurais do Bairro do Morro e Região COOBAMO no valor de R$ 196.930,56 (cento e noventa e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), para que se de prosseguimento dos atos.

Capela do Alto - SP, 27 de julho de 2016.

Marcelo Soares da Silva - Prefeito Municipal.