Capela do Alto

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Decreto nº 3300 | 2021

Decreto nº 3300 | 2021 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3299 | 2021

Decreto nº 3299 | 2021 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providencias Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3298 | 2021

Decreto nº 3298 | 2021 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 06 de Setembro de 2021 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3297 | 2021

Decreto nº 3297 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3296 | 2021

Decreto nº 3296 | 2021 Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3295 | 2021

Decreto nº 3295 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3294 | 2021

Decreto nº 3294 | 2021 Dispõe sobre a retomada segura do plano de combate à pandemia de COVID 19 e das atividades econômicas após a revisão do Plano Estadual e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3293 | 2021

Decreto nº 3293 | 2021 Acresce Inciso X ao Artigo 5º do Decreto nº 2.143, de 19 de Novembro de 2010 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3292 | 2021

Decreto nº 3292 | 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Distrito do Porto, neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3291 | 2021

Decreto nº 3291 | 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo