Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.513/23

“Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

3512/23

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recebimento do IPTU 2023

3511/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3510/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3509/23

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências

3508/23

Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto

045/80

A necessidade de se manter um Sistema permanente destinado a tratar dos encargos de Defesa Civil no município de Capela do Alto, para proteção à população e seus bens no caso de calamidade pública;

3.506/23

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.505/23

Dispõe sobre interdição de trecho de estrada municipal que especifica e dá outras providências

3.504/23

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 24 de março de 2023 e dá outras providências