Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.351/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.530/2023

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências

3.529/2023

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

3.528/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

3.527/2023

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.526/23

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Capela do Alto, cria o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e dá outras providências

3.525/23

Dispõe sobre regulamentação do Art. 5º”, 6º e 7º da Lei Municipal nº 1.391, de 22 de novembro de 2007, que institui a Guarda Civil Municipal de Capela do Alto e dá outras providências

3.524/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.523/23

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências

3.522/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências