Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.590/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

3.589/23

Dispõe sobre a incineração de documentos contábeis e fiscais do Poder Executivo, e dá outras providências

3.588/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

3.587/23

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.585/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.586/23

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

3.584/23

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Municipal de acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências

3.583/23

Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

3.582/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.581/23

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975, de 01 de outubro de 1.998