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Decreto nº 2236 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2235 | 2011 Delega atribuições ao Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2234 | 2011 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2233 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2232 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2231 | 2011 Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2230 | 2011 Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Capela do Alto, conforme especifica e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2229 | 2011 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2228 | 2011 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 2.119, de 07 de Outubro de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2227 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo