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Março Lilás - cuidar da saúde é um ato de amor. 💜

Festa do Milho Verde fortalecendo o comércio local.🌽📊

2º Café com Contadores 2026 ☕️📊

Capela do Alto é finalista na maior feira científica do Brasil! 🤖🇧🇷

Conexão que gera desenvolvimento 🤝🏻📈

Desfile Cívico | 61 anos Capela do Alto 🇧🇷

⚠️ Saúde: Comunicado à população

A 8ª edição da Corrida do Milhão foi um sucesso! 🌽🏃‍♂️

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Home Legislação Decretos

Decretos

Decreto nº 2307 | 2012

Decreto nº 2307 | 2012 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano situado neste município de Capela do Alto, necessário à abertura de via pública no Bairro Areão Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2306 | 2012

Decreto nº 2306 | 2012 Dispõe sobre valores do auxílio transporte a estudante, criado pela Lei nº 1.477, de 30.03.2009, para o exercício de 2012 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2305 | 2012

Decreto nº 2305 | 2012 "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2304 | 2012

Decreto nº 2304 | 2012 Constitui comissão organizadora das festividades comemorativas ao 47º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município, 27ª Festa do Milho Verde e 18ª Festa do Peão Boiadeiro e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2303 | 2012

Decreto nº 2303 | 2012 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2302 | 2012

Decreto nº 2302 | 2012 Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouro público existente no distrito do Porto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2301 | 2012

Decreto nº 2301 | 2012 Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouro público existente no Bairro do Barreiro Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2300 | 2011

Decreto nº 2300 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2299 | 2011

Decreto nº 2299 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2298 | 2011

Decreto nº 2298 | 2011 Dispõe sobre prorrogação de prazo para formalização de pedido de Parcelamento Especial de Débitos - PED Baixar arquivo anexo

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