Capela do Alto

Home Legislação Decretos

3.611/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.614/23

Dispõe sobre o credenciamento dos Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências

3.613/23

Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

3.612/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.610/23

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências

3.609/23

Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

3.608/23

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

3.607/23

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 338, de 17 de setembro de 1986, que autorizou o uso de bens municipais dominiais pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, e dá outras providências

3.606/23

Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

3.605/23

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Capela do Alto/SP e dá outras providências”.