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Março Lilás - cuidar da saúde é um ato de amor. 💜

Festa do Milho Verde fortalecendo o comércio local.🌽📊

2º Café com Contadores 2026 ☕️📊

Capela do Alto é finalista na maior feira científica do Brasil! 🤖🇧🇷

Conexão que gera desenvolvimento 🤝🏻📈

Desfile Cívico | 61 anos Capela do Alto 🇧🇷

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A 8ª edição da Corrida do Milhão foi um sucesso! 🌽🏃‍♂️

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Home Legislação Decretos

Decretos

Decreto nº 2529 | 2014

Decreto nº 2529 | 2014 Dispõe sobre oficialização e descrição de logradouros públicos existentes no Distrito do Porto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2528 | 2014

Decreto nº 2528 | 2014 Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 2.523, de 13 de março de 2014 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2527 | 2014

Decreto nº 2527 | 2014 Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Vivendas do Porto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2526 | 2014

Decreto nº 2526 | 2014 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2525 | 2014

Decreto nº 2525 | 2014 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2524 | 2014

Decreto nº 2524 | 2014 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2523 | 2014

Decreto nº 2523 | 2014 Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do Decreto nº 2.113, de 27 de Setembro de 2010 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2522 | 2014

Decreto nº 2522 | 2014 Veda o comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro durante as festividades comemorativas ao aniversário do município, compreendido no período de 26 a 29 de Março de 2014, na área central da cidade Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2521 | 2014

Decreto nº 2521 | 2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas urbanas situadas neste município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, necessários à abertura de via pública e ampliação do cemitério municipal Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2520 | 2014

Decreto nº 2520 | 2014 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias 03, 04 e 05 de Março de 2014 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

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