Últimas Notícias:
🚧 Obra em Andamento | Rua Joaquim Bonádio & José Poli
📢 Audiência Pública em Capela do Alto
⚽ Vem aí a Taça Cidade Série Prata 2025!
Oportunidade de Estágio no CRAS 💼
🚨 ATENÇÃO, MUNICÍPES!
Vem aí, Conexão RH & Desenvolvimento! 📊
Atenção, Agentes Culturais! 🎭
Vem aí, 4º Café com Contadores ☕
Atenção, Capela! 🚨
GCM recebe novas motos para patrulhamento tático! 👮🏻♂️
A
+A
Acessibilidade
Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM
Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município
Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)
Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto
Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014
Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"
A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada
Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto
Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"
Entrar
Decreto nº 2462 | 2013 Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental, na forma da Lei nº 1.488, de 04 de Junho de 2.009 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2461 | 2013 Regulamenta as atribuições do Departamento Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.468, de 18 de Fevereiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 054, de 08 de Dezembro de 2010 Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2460 | 2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.512, de 20 de Agosto de 2009 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2459 | 2013 Regulamenta a Lei nº 1.422, de 23 de Junho de 2008 e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2458 | 2013 Cria Unidade de Despesa no Orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2457 | 2013 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2456 | 2013 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2455 | 2013 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2454 | 2013 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente Baixar arquivo anexo
Decreto nº 2453 | 2013 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo