Capela do Alto

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Decreto nº 2738 | 2016

Decreto nº 2738 | 2016 Dispõe sobre aprovação do loteamento Residencial Porto Bello Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2737 | 2016

Decreto nº 2737 | 2016 Suspende o expediente repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de Setembro de 2016 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2736 | 2016

Decreto nº 2736 | 2016 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2735 | 2016

Decreto nº 2735 | 2016 Dispõe sobre alterações no Decreto nº 2.729, de 25.07.16 que trata da Feira Livre e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2734 | 2016

Decreto nº 2734 | 2016 Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários. Estabelecido pela Lei nº 975, de 01 de Outubro de 1.998 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2733 | 2016

Decreto nº 2733 | 2016 Constitui a Sala de Situação da Dengue Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2732 | 2016

Decreto nº 2732 | 2016 Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2731 | 2016

Decreto nº 2731 | 2016 Regulamenta Lei Complementar nº 002/01, alterada pela Lei Complementar nº 009/2003, com relação ao ISSQN na concessão do habite-se e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2730 | 2016

Decreto nº 2730 | 2016 Dispõe sobre substituição de representante do Fundo Social de Solidariedade do Município de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2729 | 2016

Decreto nº 2729 | 2016 Dispõe sobre a Feira Livre da Praça Profª Eunice Machado de Miranda Baixar arquivo anexo

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