Capela do Alto

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Decreto nº 2786 | 2017

Decreto nº 2786 | 2017 Dispõe sobre nomeação de gestor da política de assistência social Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2785 | 2017

Decreto nº 2785 | 2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2784 | 2017

Decreto nº 2784 | 2017 Dispõe sobre novo horário de expediente do Paço Municipal e demais unidades administrativas Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2783 | 2017

Decreto nº 2783 | 2017 Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2782 | 2017

Decreto nº 2782 | 2017 Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2781 | 2017

Decreto nº 2781 | 2017 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona para o exercício de 2017 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2780 | 2017

Decreto nº 2780 | 2017 Dispõe sobre a atualização dos valores mínimos das parcelas relativo ao Parcelamento de Divida Ativa, nos termos do Art. 6 da Lei Complementar nº 032/2008 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2779 | 2017

Decreto nº 2779 | 2017 Dispõe sobre atualização da Tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômica-Fiscal (CNAE), para atuação no Sistema de Vigilância Sanitária do Município Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2778 | 2017

Decreto nº 2778 | 2017 Dispõe sobre a atualização das alíquotas fixas do ISSQN, nos termos do Art. 16, § 3º da Lei Complementar nº 002/2001 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2777 | 2017

Decreto nº 2777 | 2017 Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e Taxa de Serviços para o exercício de 2017 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

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