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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA 016/2023 RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, TORNA PUBLICO que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento dos empregos previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL Motorista 05 40 hs semanais ou escala de 12x36hs Curso de Nível Fundamental II Completo (9ª nono ano), CNH - Carteira Nacional de Habilitação, mínimo categoria “D” ou superior, com prazo de validade em vigor R$ 1.405,92 A Descrição de função para o emprego de motorista, é o constante no Anexo I do Edital Completo que será divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os documentos exigidos para admissão do referido emprego são os constantes do Anexo II do Edital completo que será divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo), Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 13,14,15,16,19,20 e 21.06.2023, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, comprovante de residência, cópia de RG, cópia da Carteira Nacional de Habilitação mínimo categoria D ou superior, cópia do diploma escolar, número de telefone atual e cópia da Carteira de Trabalho fls. onde consta a qualificação pessoal e fls. onde consta o contrato de trabalho para no emprego de motorista. Maiores informações pelos telefones: 15 – 32678808. A análise dos documentos recebidos será realizada pela comissão designada para este fim e, como critério de avaliação para classificação final, será considerado o profissional com maior tempo de atuação no emprego de motorista comprovado através registrado na carteira de trabalho, e, em caso de empate, será considerado o profissional de maior idade. Todos os atos relativos ao presente Edital de Chamamento serão divulgados no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 12 de junho de 2023. Péricles Gonçalves-Prefeito Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA 014/2023 RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, TORNA PÚBLICO que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento do emprego previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL Médico Clinico Geral 03 20hs semanais Graduação em Medicina e registro no CRM R$ 5.657,27 + 10% de gratificação sob salário base + adic. De insalubridade A Descrição de função para o emprego de Médico Clinico Geral é o constante no Anexo I do Edital Completo, que será divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os documentos exigidos para admissão do referido emprego são os constantes do Anexo II do Edital completo, que será divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo), Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 25,26,30,31/05/2023 e 01,02,05/06/2023, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, comprovante de residência, cópias do: RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe, do diploma do curso superior, certificado de especialização quando for o caso, número de telefone atual e cópia da Carteira de Trabalho fls. onde constam a qualificação pessoal e fls. onde consta os contratos de trabalho no emprego pretendido ou comprovante de prestação de serviços como autônomo. Maiores informações pelos telefones: 15 – 32678808. A análise dos documentos recebidos será realizada pela comissão designada para este fim e, como critério de avaliação para classificação final, será considerado o profissional com maior tempo de atuação no emprego pretendido, comprovado através de registro em Carteira de Trabalho ou comprovante de prestação de serviços como autônomo, e, em caso de empate, será considerado o profissional de maior idade. Todos os atos relativos ao presente Edital de Chamamento Emergencial serão divulgados no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 24 de maio de 2023. Péricles Gonçalves-Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, TORNA PÚBLICO que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento do emprego previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL Médico Pediatra 01 20hs semanais Graduação em Medicina e registro no CRM R$ 5.657,27 + 10% de gratificação sob salário base Os servidores contratados por prazo determinado também fazem jus ao recebimento de vale alimentação no valor de R$ 642,00 mensal. A Descrição de função para o emprego de médico pediatra são os constantes no Anexo I do presente Edital.
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, TORNA PÚBLICO que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento do emprego previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL Médico Clinico Geral 02 20hs semanais Graduação em Medicina e registro no CRM R$ 5.657,27 + 10% de gratificação sob salário base Os servidores contratados por prazo determinado também fazem jus ao recebimento de vale alimentação no valor de R$ 642,00 mensal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capela do Alto-SP, neste ato representado pela Presidente, Senhora Juliana de Fátima Oliveira, no uso das atribuições que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1.014, de 01.12.1999, alterada pelas Leis nºs 1.439, de 04.11.2008, 1.638, de 04.11.2011, 1.644, de 19.12.2011, 1.688, de 27.02.2013 e 2.202, de 06.10.2022 e Resolução nº 01/2023, deste Conselho, TORNA PÚBLICO o Edital de Convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Capela do Alto, para o quadriênio 2024/2027, a realizar-se no dia 1º DE OUTUBRO DE 2023, das 08h00min às 16h00min, cujo sufrágio será facultativo aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos, inscritos como eleitores do município de Capela do Alto. No momento da votação será obrigatório a apresentação do título de eleitor e um documento que disponibilize a foto do(a) eleitor(a). LOCAL DE VOTAÇÃO: • EMEF Prof.ª. Maria Elza Lázara Lopes, à Avenida Prof. Castorino de Almeida nº 300 – centro - Capela do Alto – SP, onde serão disponibilizadas as salas para votação. A inscrição de candidatos interessados será recebida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, à Praça São Francisco nº 26 (Prefeitura Municipal), no horário das 08h00min às 12h00min, no período de 02 a 31 de Maio de 2023 (exceto sábados, domingos e feriados), devendo o interessado no ato da inscrição apresentar: a) Requerimento dirigido ao CMDCA; b) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais atualizada e Negativa Criminal do Judiciário, não se admitindo o protocolo; c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade e CPF; d) Cópia autenticada do Título de Eleitor e do comprovante de votação da última eleição ou declaração do Juizado Eleitoral; e) Cópia autenticada do Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio; f) Cópia autenticada do comprovante de endereço (conta de luz atual ou contrato de locação) e declaração firmada pelo interessado de residência em Capela do Alto há mais de 02 (dois) anos; g) Cópia autenticada da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Categoria “B”; h) Uma foto 3 x 4; i) Declaração de que uma vez eleito e empossado, se dedicará exclusivamente às atividades de Conselheiro Tutelar, durante o expediente de sua responsabilidade, bem como durante os plantões noturno, de final de semana e feriados, também de sua responsabilidade, e ainda, quando convocado para reuniões do Conselho Tutelar, sob pena de perda do mandato Obs.: A autenticação das cópias poderá ser procedida por funcionário responsável pelo recebimento da inscrição, mediante a apresentação dos documentos originais. Para que ninguém alegue ignorância, é expedido a presente edital de convocação de eleição, que será publicado através de afixação na sede da Prefeitura Municipal, nas Secretarias Municipais e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site www.capeladoalto.sp.gov.br, onde poderá ser consultado do Edital Completo. Capela do Alto, 31 de Março de 2023. JULIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA PRESIDENTE DO CMDCA
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, torna público que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento do emprego previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL PEB III MATEMÁTICA 01 40hs semanais Formação em nível superior de graduação de licenciatura plena para as correspondentes disciplinas e áreas de conhecimento específicas do currículo, ou formação superior em área correspondente, complementação nos termos da legislação vigente. R$ 4.420,00 Os servidores contratados por prazo determinado também fazem jus ao recebimento de vale alimentação no valor de R$ 642,00 mensal. A Descrição de função para o emprego de PEB III MATEMÁTICA é o constante no Anexo I do presente Edital. Os Documentos exigidos para admissão são os constantes do Anexo II do presente Edital Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo), Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 28,29,30,31/03/2023 e 03,04,05 e 06.04.2023 das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, cópias do comprovante de residência, RG, CPF, diploma escolar, número de telefone atual, cópia da Carteira de Trabalho fls. onde constam a qualificação pessoal, e Certidão/Declaração onde conste a quantidade de dias trabalhado no emprego de PEB III Matemática. Maiores informações pelos telefones: 15 – 32678808. A análise dos documentos recebidos será realizada pela comissão designada para este fim e, como critério de avaliação para classificação final, será considerado o profissional que apresentar Certidão/Declaração com maior número de dias de atuação no emprego de PEB III Matemática, e, em caso de empate, será considerado o profissional de maior idade. Todos os atos relativos ao presente Edital de Chamamento serão divulgados no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 27 de março de 2023. Péricles Gonçalves-Prefeito Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA 010/2023 A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento do emprego previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL Motorista 01 40 hs semanais ou escala de 12x36hs Curso de Nível Fundamental II Completo (9º nono ano) - Carteira Nacional de Habilitação, mínimo categoria “D” ou superior, com prazo de validade em vigor. R$ 1.405,92 Os servidores contratados por prazo determinado também fazem jus ao recebimento de vale alimentação no valor de R$ 642,00 mensal. A Descrição de função para o emprego de motorista é o constante no Anexo I do presente Edital. Os Documentos exigidos para admissão são os constantes do Anexo II do presente Edital Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo), Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 23,24,27,28,28,30 e 31.03.2023, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, comprovante de residência, cópia de RG, cópia da Carteira Nacional de Habilitação mínimo categoria D ou superior, cópia do diploma escolar, número de telefone atual e cópia da Carteira de Trabalho fls. onde consta a qualificação pessoal e fls. onde consta os contratos de trabalho no emprego de motorista. Maiores informações pelos telefones: 15 – 32678808. A análise dos documentos recebidos será realizada pela comissão designada para este fim e, como critério de avaliação para classificação final, será considerado o profissional com maior tempo de atuação no emprego de motorista comprovado através de registro na Carteira de Trabalho, e, em caso de empate, será considerado o profissional de maior idade. Todos os atos relativos ao presente Edital de Chamamento serão divulgados no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 22 de março de 2023. Péricles Gonçalves-Prefeito Municipal. ANEXO I A descrição sumária das atividades a serem desempenhadas pelos candidatos, se aprovados e chamados em lista de classificação, ao emprego público previstos no presente Edital são as seguintes: * MOTORISTA Verificar os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; Dirigir corretamente caminhões, ônibus, peruas de transporte de estudantes, ambulâncias e demais veículos pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, recolhendo e transportando pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança conforme os itinerários estabelecidos; Operar os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, muck, coleta de lixo etc., obedecendo às normas de segurança no trabalho; Zelar pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes transportados, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização; Controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos recebidos, para atender corretamente o usuário; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito funcionamento e conservação; Transportar materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos; Efetuar anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento; Efetuar o transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular o material; Ficar à disposição, em plantão contínuo, para dirigir ambulância no transporte de doentes; Aplicar produtos para higienização e assepsia da ambulância, no caso de transporte de pessoas com doenças contagiosas; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município, o ocupante do cargo poderá executar suas funções em qualquer área/setor da Administração. Capela do Alto, 22 de março de 2023. PÉRICLES GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL ANEXO II O candidato aprovado, quando convocado, deverá comparecer para manifestar seu interesse pela vaga oferecida no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capela Do Alto, no prazo máximo de 5 dias corridos a contar da convocação, munido dos documentos originais e respectivas cópias exigidas no ato da convocação, a seguir: a) 1 foto 3x4 recente; b) Carteira de Identidade (RG); c) Comprovação de situação cadastral do CPF junto à Receita Federal; d) Certidão de PIS/PASEP ativo; e) Título de eleitor e Certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Eleitoral; f) Certificado de Reservista; g) Carteira Nacional de Habilitação em vigor, mínimo categoria “D” ou superior h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i) Certidão de Nascimento, ou Casamento, ou Casamento com Averbação [se separado(a) ou divorciado (a)]; j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos ou inválidos; e CPF; k) Carteira de Vacinação atualizado dos filhos menores de 5 anos; l) Comprovante de escolaridade Curso de Nível Fundamental II Completo (9º nono ano) m) Comprovante de residência atualizado; n) Certidão de antecedentes criminais; o) Declaração de não cumulatividade de cargos, empregos e funções públicas ou de proventos de aposentadoria (a ser fornecido pela Prefeitura). Por ocasião da admissão, o candidato fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura Municipal e às normas do Departamento de Recursos Humanos, e especialmente, à aprovação em exame médico admissional que poderá ser realizado na Unidade de Saúde do Município ou através de empresa de Medicina de Saúde Ocupacional, a critério da municipalidade, que servirá de avaliação da capacidade física, de acordo com o emprego público temporário para o qual candidatou-se. Capela do Alto, 22 de março de 2023. PÉRICLES GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto – SP, torna público que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento dos empregos previsto no quadro abaixo: EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO MINÍMO SALÁRIO MENSAL Médico Neurologista 01 20hs semanais Graduação em Medicina com especialização na área e registro no CRM R$ 5.657,27 + 10% de gratificação sob salário base Médico Clinico Geral 01 20hs semanais Graduação em Medicina e registro no CRM R$ 5.657,27 + 10% de gratificação sob salário base Os servidores contratados por prazo determinado também fazem jus ao recebimento de vale alimentação no valor de R$ 642,00 mensal. As Descrições de funções para os empregos de médico neurologista e clinico geral são os constantes no Anexo I do presente Edital. Os Documentos exigidos para admissão são os constantes do Anexo II do presente Edital. Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo), Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 10,13,14,15,16 e 17.03.2023, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, comprovante de residência, cópias do: RG, CPF, Carteira do Conselho de Classe, do diploma do curso superior, certificado de especialização quando for o caso, número de telefone atual e cópia da Carteira de Trabalho fls. onde constam a qualificação pessoal e fls. onde consta os contratos de trabalho no emprego pretendido ou comprovante de prestação de serviços como autônomo. Maiores informações pelos telefones: 15 – 32678808. A análise dos documentos recebidos será realizada pela comissão designada para este fim e, como critério de avaliação para classificação final, será considerado o profissional com maior tempo de atuação no emprego pretendido, comprovado através de registro em Carteira de Trabalho ou comprovante de prestação de serviços como autônomo, e, em caso de empate, será considerado o profissional de maior idade. Todos os atos relativos ao presente Edital de Chamamento serão divulgados no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 09 de março de 2023. Péricles Gonçalves-Prefeito Municipal. ANEXO I MÉDICO NEUROLOGISTA Descrição Sumária: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente Descrição Detalhada: Diagnosticar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando exames clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico; Realizar punções ou infiltrações no canal raquiano, ventrículo, nervos e troncos nervosos, utilizando seringas e agulhas especiais, para possibilitar a descompressão dos mesmos; Indicar e/ou executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos especiais, para preservar ou restituir a função neurológica; Interpretar resultados de exames de liquor e de neurofisiologia clínica, comparando-os com os dados normais para complementar diagnósticos; Realizar exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias artérias e outros órgãos, para localizar o processo patológico; Fazer exame eletromiográfico, empregando aparelhagem especial, para diagnosticar as afecções do sistema nervoso periférico; Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município. MÉDICO CLINICO GERAL Descrição Sumária: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente. Descrição Detalhada: Realizar intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer diagnósticos cirúrgico ou definitivo; Examinar o paciente fazendo anamnese e utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para avaliar a necessidade da intervenção cirúrgica; Estudar o estado clínico, analisando o prontuário do paciente, para estabelecer o diagnóstico e o método operatório indicado ao caso; Requisitar exames laboratoriais pré-operatórios, preenchendo formulários próprios, para avaliar as condições físicas do paciente e prevenir problemas intra ou pós-operatórios; Prescrever tratamento de manutenção ou melhorar do estado geral, indicando transfusão de sangue, dieta, repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhoras as condições físicas do paciente para a intervenção cirúrgica, para possibilitar a cura das lesões ou enfermidades; Acompanhar o paciente no pós-operatório, examinando-o periodicamente e/ou requisitando exames complementares, para avaliar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelo paciente; Discutir com o anestesista o aspecto das condições do paciente, para prevenir acidentes anestésicos; Dar instruções ao pessoal de enfermagem, orientando o tipo de preparo físico especial requerido para o caso, para possibilitar o bom andamento da cirurgia eletiva programada; Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município. Prefeitura Municipal de Capela do Alto, 09 de março de 2023. PÉRICLES GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL ANEXO II O candidato aprovado, quando convocado, deverá comparecer para manifestar seu interesse pela vaga oferecida no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capela Do Alto, no prazo máximo de 5 dias corridos a contar da convocação, munido dos documentos originais e respectivas cópias exigidas no ato da convocação, a seguir: a) 1 foto 3x4 recente; b) Carteira de Identidade (RG); c) Comprovação de situação cadastral do CPF junto à Receita Federal; d) Certidão de PIS/PASEP ativo; e) Título de eleitor e Certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Eleitoral; f) Certificado de Reservista; (se masculino) g) Carteira de Trabalho e Previdência Social; h) Certidão de Nascimento, ou Casamento, ou Casamento com Averbação [se separado(a) ou divorciado (a)]; i) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos ou inválidos; e CPF; j) Carteira de Vacinação atualizado dos filhos menores de 5 anos; k) Comprovante de conclusão Curso Superior completo e certificado de especialização quando for o caso; l) Comprovante de residência atualizado; m) Certidão de antecedentes criminais; n) Declaração de não cumulatividade de cargos, empregos e funções públicas ou de proventos de aposentadoria (a ser fornecido pela Prefeitura); o) Carteira do conselho de classe; Por ocasião da admissão, o candidato fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura Municipal e às normas do Departamento de Recursos Humanos, e especialmente, à aprovação em exame médico admissional que poderá ser realizado por médico do trabalho da Prefeitura ou através de empresa de Medicina de Saúde Ocupacional, a critério da municipalidade, que servirá de avaliação da capacidade física, de acordo com o emprego público temporário para o qual candidatou-se. Capela do Alto, 09 de março de 2023. PÉRICLES GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - CHAMADA PÚBLICA para seleção de empresa especializadas em eficiência energética e interessada em realizar diagnósticos de eficiência nos prédios e instalações da municipalidade com objeto de implantar em todas as suas etapas, o Programa de eficiência Energética – PEE, regulado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no cumprimento da Lei nº 13.280/16. - DATA DA REALIZAÇÃO: 11/04/2023 às 14h10min
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto, nesta ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor Péricles Gonçalves, nos termos do Inciso VI do Art. 5º, combinado com o § 3º do Art. 5º da Lei Municipal nº 852, de 04.12.1995 (acrescido pela Lei Municipal nº 1.612/11) , CONVOCA através do presente edital, todas entidades da sociedade civil organizada, com sede no município de Capela do Alto, constituída há pelo menos dois anos, para participar no dia (23/03/2023) de assembleia para escolha de representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Capela do Alto, cujo evento ocorrerá às 08:00 horas da data supra, no Gabinete do Prefeito, sito a Praça São Francisco nº 26 – centro. Da assembleia prevista, será lavrada ata devidamente assinada por todos os representantes presentes. Capela do Alto, aos 22 de Fevereiro de 2023. PÉRICLES GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL